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PREFÁCIO

No início de 1990, o Procurador de Justiça Cássio Juvenal Faria, Professor em nosso Curso MPM, mais conhecido como “Curso do Damásio”, em São Paulo, procurou-me com recado de um ex-aluno classificado em primeiro lugar em concurso de ingresso ao Ministério Público do Estado de São Paulo que queria lecionar no curso.

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Resolvi dar-lhe uma chance, por conta de sua coragem, no curso de férias: uma aula sobre crimes culposos de trânsito. Aguardei a reação dos alunos. “Ele é excelente!” “Muito bom!” Convidei-o, então, para dar uma aula no curso regular, enfrentando uma classe numerosa. Sucesso absoluto! Foi assim que eu o contratei para ser Professor do Curso do Damásio, tendo começado a lecionar Direito Penal, Direito Constitucional e Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.

 

Com vontade e esforço, firmou-se como um dos nossos melhores professores. Nome do jovem corajoso: Fernando Capez. Estudioso, competente, leal aos amigos e fiel aos ideais de Justiça. É desse jovem que tenho a honra de apresentar à comunidade jurídica brasileira seu primeiro livro: Curso de Processo Penal.

 

É sabido que o processo penal brasileiro, com o advento da Constituição Federal de 1988, da Lei dos Juizados Especiais Criminais e o avanço das penas alternativas, pode ser encarado sob dois aspectos: o processo penal clássico, de litígio, e o processo penal de consenso. No primeiro, regido pelo Código de Processo Penal e legislação especial, faz-se a coerção indireta, pelo exercício da pretensão punitiva estatal, sob a égide do devido processo legal, no tocante aos delitos de gravidade, obedecidas as regras da Carta Magna. No segundo, com fundamento no consenso das partes, cuida-se das infrações penais de menor potencial ofensivo, dando-se oportunidade à aplicação das penas alternativas, nos moldes e regras da permissão constitucio nal e da Lei n. 9.099/95. Em ambos, o procedimento criminal em sentido amplo, desde a fase do inquérito policial até a execução das penas, obedece a princípios constitucionais modernos contidos na Carta Magna de 1988 e na reforma pontual.

Por isso torna-se necessário que as obras de Direito Processual Penal norteiem-se por novos princípios, com fundamento nas regras do processo penal do terceiro milênio. Em 1996, na busca de um manual para indicar a meus alunos, solicitei ao Professor Fernando Capez que elaborasse um trabalho de processo penal adequado aos novos tempos: objetivo, claro, didático, preciso, com ter minologia moderna, novas ideias e doutrinas, citando ligeiramente as posições da jurisprudência, fundamentada nos princípios da Constituição Federal, com questões e breves respostas no final dos capítulos. Sugeri que a obra fosse ágil, fácil de ser consultada. Na era da Internet, não é mais possível elaborar livros quilométricos, exigindo a leitura do capítulo inteiro para se descobrir a opinião do autor. Como me disse no começo de minha carreira o atual Deputado Federal Hélio Bicudo:

 

— Se possível, Damásio, exponha a sua posição na primeira linha do trabalho; se puder, no título. Tempos depois Fernando Capez entregou-me os originais. Examinei-os. Aprovei. Disse-lhe

 

— A obra é excelente. Temos dois caminhos. Editá-la pelo Curso ou publicá-la por uma editora. Profissionalmente, para o MPM, é mais vantajosa a primeira opção. Para sua carreira, a segunda. O MPM abre mão de publicar seu trabalho. Se quiser, apresento-o à Editora Saraiva e digo que o seu livro vai ser a obra-texto recomendada para estudo de processo penal no MPM.

 

No dia seguinte, apresentei o Professor Fernando Capez e os originais do livro ao Dr. Antonio Luiz de Toledo Pinto, Diretor Editorial Jurídico da Saraiva, que os aprovou. A obra é ágil e fácil de ser consultada. Os capítulos são bem divididos, tornando-se cômoda e simples a pesquisa do tema procurado. Está atualizada nos termos da reforma pontual, abordando temas modernos, como escuta telefônica, efeitos da revelia, prisão temporária, crimes hediondos, crime organizado, provas ilícitas, recurso em liberdade, Juizados Especiais Criminais, suspensão condicional do processo etc. Assim, tomando apenas dois exemplos, a aplicação temporal da lei processual penal e a suspensão do processo estão expostas magistralmente (legislação, doutrina e jurisprudência).

 

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O livro não é só destinado a alunos e candidatos a concursos jurídicos. Certamente juízes, promotores de justiça, delegados de polícia, procuradores, advogados e tantos que militam na área jurídico-penal nele encontrarão amplo manancial de informações firmes e seguras. É o livro de processo penal indicado pelo MPM. Não faz muito tempo, conta-se que Sua Majestade, a Rainha Elizabeth II, fez uma visita real ao Canadá. Em seu itinerário constava conhecer uma cidadezinha muito pitoresca, que tinha acabado de eleger o mais jovem chefe político de sua história.

 

O jovem e novo Prefeito ficou muito apreensivo com a missão inesperada: receber tão importante visita nos primeiros dias de sua carreira política e apresentar Sua Majestade à comunidade. No dia da visita, muito nervoso, esqueceu em casa o “colar oficial de cerimônias públicas”, parecido com essas faixas presidenciais cheias de brasões e medalhas. No início da cerimônia, a Rainha, percebendo o embaraço do Prefeito, procurou deixá-lo à vontade, tentando uma conversa informal e amigável:

 

— Senhor Prefeito, o Senhor não possui o colar oficial de cerimônias públicas?

 

E ele respondeu, mais nervoso ainda:

 

— Oh, sim, Madame, tenho, mas só o uso em ocasiões importantes! Hoje, se tivesse um colar oficial de cerimônias, eu o estaria usando, pois é um importante momento em minha vida: apresentar ao mundo jurídico brasileiro a primeira obra de um grande aluno.

 

Damásio E. de Jesus

 

 

De acordo com a Lei n. 12.403/2011 (prisão, fi ança, liberdade provisória e demais medidas cautelares)